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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31
Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório
Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51
Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual
Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do trabalho para tratamento psiquiátrico por quadro depressivo. Indenização por danos morais foi fixada em R$30.000,00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:52
TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância
Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:44
Plenário rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU
No primerio, funcionários contestam a decisão do TCU ao julgar irregulares as contas da unidade do Exército. No segundo, impetrante alega violação a seu direito ao contraditório e à ampla defesa declarando inconstitucional a resolução do TCU
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:21
Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral
Ex-funcionária desejava obter a reparação pecuniária por danos morais eventualmente sofridos em virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09
Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral
Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:15
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um empregado que se acidentou em serviço com uma esteira elétrica.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
O ex-prefeito foi considerado pela corte eleitoral mineira, inelegível por três anos pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:32
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
O ex-prefeito e seus auxiliares foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, frustração do processo licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:08
Acidente de moto gera indenização
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:05
Advogados têm o direito de questionar sentenças
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:10
Danos morais e materiais devem ser comprovados
Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no Hospital Regional de Rondonópolis (218 km a sul de Cuiabá) em 2003.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos Ltda ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que sofreu em razão de ter perdido o voo de retorno a Natal, por receber informação equivocada de que houve alteração no horário de saída do voo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:21
Mantida pronúncia de acusado de homicídio
Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia, atribuindo-se ao Tribunal do Júri a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por maioria de votos, a empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:10
Devolução de cheque com saldo em conta gera dever de indenizar.
Configura defeito na prestação do serviço a devolução de cheque por insuficiência de fundos se há saldo na conta.
